O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para a próxima terça-feira uma sessão decisiva para determinar se a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Wegovy, terá sua validade prolongada. A controvérsia gira em torno de um atraso de 13 anos por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) na concessão do registro da patente.
A decisão do STJ poderá ter implicações significativas para o mercado farmacêutico e para o acesso a medicamentos no país. Caso a patente seja estendida, a empresa detentora dos direitos de comercialização da semaglutida manterá a exclusividade por um período maior, restringindo a entrada de genéricos e similares no mercado.
O Inpi é o órgão responsável por analisar e conceder patentes no Brasil. O processo de registro de uma patente pode ser demorado, envolvendo diversas etapas, como a análise técnica do pedido, a publicação para oposição de terceiros e a decisão final sobre a concessão. No caso da semaglutida, o longo tempo de espera para a liberação do registro é o cerne da questão levada ao STJ.
O debate sobre a extensão da patente do Ozempic ocorre em um momento de crescente demanda por medicamentos para o tratamento de diabetes e obesidade. A semaglutida, presente tanto no Ozempic (indicado para diabetes) quanto no Wegovy (para obesidade), tem se tornado cada vez mais popular, impulsionando as vendas e o interesse de outras empresas em desenvolver produtos similares.
A sessão de julgamento no STJ promete ser acompanhada de perto por representantes da indústria farmacêutica, associações de pacientes e órgãos de defesa do consumidor. A decisão final poderá influenciar a política de patentes no Brasil e o acesso a medicamentos inovadores.
Fonte: economia.uol.com.br
