O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que o sistema financeiro, em particular as fintechs, devem “pagar o imposto devido a este país”. A declaração ocorreu após a Câmara dos Deputados retirar de pauta a votação da medida provisória que previa taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas, buscando compensar a revogação do decreto que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo agora busca alternativas para aumentar a arrecadação e atingir a meta fiscal, sem descartar cortes de gastos. Lula, que está em agenda de viagens, planeja reunir sua equipe ao retornar a Brasília na próxima semana para avaliar os cenários possíveis.
Lula destacou que existem fintechs maiores que alguns bancos e que, em sua visão, não pagam impostos proporcionais ao tamanho de seus negócios. As fintechs são empresas de inovação que utilizam a tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais.
A MP precisava ser aprovada até o dia 8 para não perder a validade. Com a retirada da pauta, o texto caducou.
A proposta original da MP visava taxar bilionários, bancos e empresas de apostas eletrônicas (bets) para aumentar a arrecadação. Uma das medidas era taxar a receita bruta das bets com alíquotas entre 12% e 18%, além de taxar aplicações financeiras como Letras de Crédito Agrário (LCA), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Desenvolvimento (LCD), e juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões em 2026. Após negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa um corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios.
O presidente reafirmou que a não aprovação da MP não foi uma derrota do governo, mas sim uma derrota imposta ao povo brasileiro.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento do acordo firmado com o governo para a aprovação da MP, afirmando que o governo fez concessões. No entanto, partidos do centrão se posicionaram contra a medida.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
