O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializará, na segunda-feira, o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para análise e aprovação do Congresso Nacional. A iniciativa do Poder Executivo será marcada por uma cerimônia no Palácio do Planalto, com início previsto para as 10h. O documento, de grande importância para o setor, servirá como diretriz para as políticas culturais do Brasil ao longo dos próximos dez anos.
De acordo com informações divulgadas pelo governo, o plano tem como objetivo principal reafirmar a centralidade da cultura como uma política de Estado, além de considerá-la um pilar estratégico para a consolidação da democracia, a garantia da soberania nacional e a promoção de um desenvolvimento socialmente justo.
A solenidade contará com a presença de figuras importantes do cenário cultural brasileiro, incluindo agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, que integram o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). Essa participação visa simbolizar o engajamento popular e o compromisso coletivo na construção de políticas culturais que sejam democráticas e acessíveis a todos.
Durante o evento, o presidente Lula também deverá assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Essa medida tem como propósito fomentar uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas voltadas para a área da cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite, conforme informações do governo, atuará como um espaço de diálogo contínuo e colaborativo entre a União, os estados e os municípios. Espera-se que essa iniciativa fortaleça a governança federativa e a cooperação entre os gestores públicos de cultura, impulsionando o desenvolvimento do setor em todas as esferas governamentais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
