Goiânia oferece, até sexta-feira, atendimento especial no 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) para cidadãos que buscam a gratuidade de justiça. A iniciativa, uma parceria entre a Prefeitura de Goiânia e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), visa auxiliar pessoas com dívidas judicializadas com o município que desejam participar da 20ª Semana de Conciliação.
A gratuidade da justiça é um benefício concedido a indivíduos ou empresas sem condições financeiras para arcar com os custos de um processo judicial. Ela garante a isenção de taxas, despesas processuais e honorários advocatícios.
O procurador-geral do município, Wandir Allan de Oliveira, ressalta que a ação antecipada agiliza o acesso ao benefício antes da Semana de Conciliação, programada para ocorrer entre os dias 3 e 7 de novembro. “É preciso fazer os requisitos de gratuidade, de forma antecipada”, pontua.
Para ser atendido, é necessário realizar o agendamento prévio através do oficial da Prefeitura de Goiânia: https://www.goiania.go.gov.br/semana-da-conciliacao/. O Poder Judiciário estará operando em regime de plantão, das 8h às 18h, para analisar e conceder o benefício àqueles que se qualificarem.
