O Ministério das Mulheres examinará as propostas de combate ao feminicídio apresentadas na 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres (5ª CNPM). A ministra Márcia Lopes expressou grande interesse nas sugestões, destacando a diversidade regional do país e as particularidades da violência contra a mulher em cada localidade.
Durante participação em programa, a ministra classificou o feminicídio como inaceitável e adiantou que buscará a implementação célere das pensões para filhos e dependentes de vítimas desse crime. A regulamentação da lei que institui o benefício, no valor de um salário mínimo, prevê o início dos pagamentos em até 60 dias, com requerimento a ser feito online.
Márcia Lopes mencionou que, entre janeiro e junho deste ano, foram registrados cerca de 800 casos de feminicídio no Brasil. Em 2024, o país contabilizou um recorde de 1.492 assassinatos de mulheres.
O governo planeja anunciar em breve um Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que incluirá novas medidas. A ministra defendeu a necessidade de ações mais unificadas contra o crime, como campanhas permanentes, penas mais severas para os agressores e a inclusão de conteúdo de prevenção à violência de gênero nos currículos escolares.
Em relação à Lei Maria da Penha, a ministra avalia que a legislação é eficaz, mas ressalta a importância de aplicá-la, punir os agressores e analisar novas medidas para reduzir o número de feminicídios no Brasil. Ela reforçou que a lei é um importante mecanismo para classificar as diferentes formas de violência e alertou para que as mulheres não normalizem a violência psicológica.
A ministra orienta as mulheres a buscarem apoio nos serviços públicos e comunitários, como os Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Ela lembra que é dever do Estado interferir em casos de violência, combatendo a ideia de que “ninguém mete a colher em briga de marido e mulher”. O telefone Ligue 180, da Central de Atendimento à Mulher, também está disponível 24 horas por dia para denúncias.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
