O governador Ronaldo Caiado lidera um movimento de governadores para pressionar o Congresso Nacional a endurecer as leis contra facções criminosas. A iniciativa, que envolve outros líderes estaduais, busca aprimorar o Projeto de Lei Antifacção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança, considerados insuficientes para o enfrentamento do crime organizado no cenário atual.
A principal demanda do grupo é que membros de facções sejam classificados como terroristas ou narcoterroristas, equiparando-os a ameaças à estrutura do Estado. Segundo Caiado, facções criminosas desafiam o poder estatal, legislando e impondo suas regras à sociedade.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, é um dos aliados de Caiado nessa empreitada. Juntos, eles planejam levar ao Congresso Nacional as demandas dos estados em relação à segurança pública, buscando apoio para as propostas de alteração legislativa.
Entre as mudanças defendidas pelos governadores, estão o fim da audiência de custódia para reincidentes, o fim das “saidinhas” para membros de facções, a revisão das frações de cumprimento de pena para outros crimes, a proibição de visita íntima para faccionados e a gravação de audiências com advogados, a fim de evitar que esses encontros sejam utilizados para ordenar crimes.
Caiado argumenta que o endurecimento das leis reflete o desejo da população por mais segurança e paz, em um momento em que a criminalidade organizada impõe seu domínio em diversas regiões do país. Ele ressalta que a iniciativa visa atender às demandas da sociedade e combater a sensação de insegurança que aflige grande parte dos brasileiros.
