Goiânia intensifica a busca por parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para a conservação e revitalização de espaços públicos. Através do programa “Adote Uma Praça”, a prefeitura visa engajar cidadãos e empresas na manutenção de praças, áreas verdes, monumentos e vielas na cidade.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan), foi criada pela Lei nº 10.346/2019 e tem como regulamento a Instrução Normativa nº 6/2023. O programa permite a formalização de termos de cooperação entre o poder público e os interessados em adotar um espaço. Os projetos apresentados são avaliados tecnicamente, com foco em acessibilidade, mobilidade e segurança, antes da assinatura do termo, que pode ter validade de até três anos, com possibilidade de renovação.
Para participar, os interessados devem apresentar uma proposta de manutenção ou melhoria urbana à Seplan, acompanhada da documentação técnica necessária. Após análise e publicação no Diário Oficial do Município, a intervenção pode ser iniciada.
O prefeito Sandro Mabel destacou a importância da integração entre a gestão pública e a iniciativa privada para o sucesso do programa. Segundo ele, as parcerias têm proporcionado resultados positivos e duradouros, com melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida da população. Um exemplo citado é a Alameda Ricardo Paranhos, considerada um caso de sucesso em revitalização urbana. Além disso, no Setor Marista, a Viela 36 está passando por obras para se transformar em um novo espaço de convivência.
A documentação necessária para formalizar o termo de cooperação inclui: proposta de conservação e manutenção; proposta executiva detalhada da intervenção, com projetos, memoriais descritivos e cronogramas; e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT). Pessoas físicas devem apresentar cópias do documento de identidade, CPF e comprovante de residência. Pessoas jurídicas precisam fornecer cópia do registro comercial, certidão simplificada da Junta Comercial, Alvará de Localização e Funcionamento e inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
