A Polícia Civil de Goiás está investigando advogados suspeitos de fraudar mais de R$ 20 milhões em benefícios relacionados ao acidente radiológico com o Césio-137, ocorrido em Goiânia em 1987. Na segunda-feira (30), a operação policial resultou na prisão de três pessoas e no cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão.
As investigações identificaram mais de 100 processos judiciais nos quais advogados teriam utilizado documentos falsos para obter isenção do Imposto de Renda em nome de aposentados supostamente expostos ao material radioativo Césio-137.
Como funcionava o esquema de fraudes?
De acordo com o delegado Leonardo Pires, advogados estão entre os principais investigados. “Foi desarticulado um grupo criminoso composto, em sua maioria, por advogados, que captava e ingressava na Justiça pleiteando a isenção do Imposto de Renda recolhido na fonte, utilizando documentos falsificados”, afirmou Pires.
O grupo se valia de laudos e relatórios médicos falsificados, incluindo exames em nome de um renomado laboratório internacional, com o intuito de enganar o Poder Judiciário e conseguir a isenção.
A estrutura do esquema
A investigação identificou três segmentos dentro da associação criminosa. O primeiro envolvia a captação de clientes que trabalharam no período do acidente com o Césio-137. O segundo segmento, composto por advogados, era responsável por protocolar as ações judiciais, enquanto o terceiro, também composto por advogados, utilizava suas credenciais de acesso ao sistema judicial para facilitar o processo.
Os danos causados pelo grupo podem ultrapassar os R$ 20 milhões, já que as ações também solicitavam valores retroativos referentes às isenções obtidas antes do reconhecimento judicial da falsa exposição ao material radioativo.
Denúncia e investigação
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pela defesa do Estado, foi o primeiro órgão a identificar as irregularidades, após notar um aumento no número de ações judiciais com indícios de fraude. A partir disso, um grupo de trabalho foi formado para investigar os casos.
A operação continua em andamento, com a análise de processos e ofícios encaminhados às unidades de saúde que emitiram os laudos médicos apresentados. Os envolvidos poderão responder por crimes de estelionato, associação criminosa, uso de documentos falsos e fraude processual, com penas que podem ultrapassar 21 anos de prisão.
O acidente com o Césio-137, ocorrido em setembro de 1987, é considerado o maior desastre radiológico do mundo fora de uma usina nuclear.
