A Defensoria Pública da União (DPU) acionou as autoridades de segurança pública da Bahia, demandando providências imediatas em resposta ao conflito que atingiu a Aldeia Pataxó Kaí. A ação da #DPU, formalizada em manifestação divulgada nesta quinta-feira, surge após um ataque sofrido pela comunidade na quarta-feira, no qual cerca de 40 pessoas invadiram a aldeia e balearam dois indígenas.
Em ofício direcionado aos órgãos de segurança da #Bahia, a DPU, por meio da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), exigiu uma apuração rigorosa e célere dos fatos, visando garantir a segurança dos indígenas e a preservação da área onde ocorreu o crime.
Segundo informações recebidas pela DPU, um grupo de aproximadamente 40 indivíduos chegou à aldeia em um ônibus e efetuou disparos contra os membros da comunidade. Os dois indígenas baleados necessitaram de hospitalização. Relatos indicam que os próprios agressores teriam confessado que a ação foi planejada e financiada por um fazendeiro da região.
O ofício foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e para a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA).
A Defensoria Nacional de Direitos Humanos classificou os eventos como uma grave violação dos direitos humanos e constitucionais dos povos indígenas, incluindo o direito à vida, à segurança, à integridade física e ao território tradicionalmente ocupado.
A DPU requisitou à Polícia Federal a instauração de um inquérito policial, solicitando o envio de uma equipe à Aldeia Pataxó Kaí para realizar a oitiva dos envolvidos, efetuar a prisão em flagrante dos agressores, se aplicável, e realizar uma perícia detalhada no local.
À Senasp, foram solicitadas informações sobre a atuação da Força Nacional na área e a garantia de que a conduta dos agentes esteja em conformidade com os protocolos de proteção aos direitos humanos, especialmente em situações de conflito fundiário envolvendo povos originários.
A SSP Bahia foi instada a cooperar, oferecendo o suporte necessário às forças federais e intensificando o policiamento na região, com o objetivo de prevenir novas escaladas de violência e assegurar a integridade física dos membros da Aldeia Pataxó Kaí.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
