Alcolumbre Ataca Decisão de Gilmar Mendes e Defende Poder do Congresso
O senador Alcolumbre manifestou forte discordância em relação a uma decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A crítica central reside na alegação de que a decisão de Mendes invade a competência exclusiva do Congresso Nacional, especificamente no que tange à alteração das regras que regem o processo de impeachment de ministros do STF.
Segundo Alcolumbre, a prerrogativa de modificar as normas que disciplinam a destituição de ministros da Suprema Corte é, por determinação constitucional, reservada ao Poder Legislativo. A declaração acende um debate sobre a separação de poderes e os limites da atuação de cada um dos órgãos constitucionais.
O senador também indicou a intenção de trabalhar para restringir ou eliminar o poder de decisões monocráticas, isto é, aquelas tomadas por um único ministro do STF. Essa medida, caso implementada, teria um impacto significativo no funcionamento do Judiciário e na dinâmica do sistema de freios e contrapesos entre os poderes. A declaração de Alcolumbre sinaliza uma possível escalada na tensão entre o Legislativo e o Judiciário, com potencial para gerar debates acalorados e repercussões no cenário político nacional. O teor e o momento da declaração indicam uma preocupação com a autonomia e as prerrogativas do Congresso Nacional frente às decisões do STF.
Fonte: www.gazetadopovo.com.br
